TJSP: A Importância do Reajuste de 4,25%
Na última segunda-feira, 6 de abril, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Francisco Eduardo Loureiro, enviou um comunicado aos representantes das entidades do setor, abordando os assuntos pertinentes à data-base de 2026. Uma das principais informações contidas nesse documento foi a confirmação do reajuste de 4,25% a ser implementado na folha de pagamento de abril, com créditos previstos para o mês de maio, e efeitos financeiros que retroagem a março de 2026.
Impacto do Reajuste na Vida dos Servidores
O reajuste de 4,25% representa um significativo aumento no poder aquisitivo dos servidores, que enfrentam uma realidade de inflação constante que corrói o valor dos seus salários ao longo do tempo. O impacto financeiro desse percentual poderá ser sentido diretamente nas contas mensais, proporcionando um alívio e ajudando a equilibrar despesas pessoais.
Auxílio Transporte: O Que Muda com o Novo Valor
Além do reajuste salarial, houve também a atualização do auxílio-transporte. O novo valor estabelecido será de R$ 18,80 por dia de trabalho presencial a ser aplicado a partir da folha de abril. Este aumento é essencial, pois ajuda a cobrir melhor os custos de deslocamento, especialmente para aqueles que dependem do transporte público para chegar ao trabalho.
Como o TJSP Está Lidando com as Negociações
O TJSP está em constante diálogo com suas entidades representativas para tratar das demandas e reivindicações dos servidores. Sobre o Adicional de Qualificação (PLC nº 28/2025), uma reunião na Assembleia Legislativa foi realizada no dia 6 de abril para solicitar a tramitação prioritária do projeto. Essa ação é crucial para assegurar que os benefícios adicionais sejam implementados de forma célere, contribuindo para a valorização profissional dos servidores.
Atualizações Sobre o Adicional de Qualificação
Além do reajuste, o TJSP está atento às questões relacionadas ao Adicional de Qualificação. A presidência manifestou o desejo de que o projeto tramita de maneira célere, uma vez que ele pode trazer melhorias significativas nas condições de remuneração e valorização dos profissionais do tribunal.
O Descongela e Suas Implicações
Com relação ao Descongela (LC nº 226/2026), os adicionais por tempo de serviço e o pagamento de sexta-parte já foram incluídos na folha salarial de março, com créditos previstos para o mês de abril. Essa atualização é fundamental para corrigir os desvios históricos nas remunerações dos servidores, que acumulam perdas ao longo do tempo.
Aspectos Importantes da Portaria nº 10.802/2026
O presidente Loureiro também destacou que não haverá novas reuniões extraordinárias temporariamente. Contudo, os encontros ordinários estão agendados e ocorrerão de acordo com a Portaria nº 10.802/2026. Essa portaria estabelece as diretrizes e critérios para as discussões entre entidades e o TJSP, garantindo que os interesses dos servidores sejam sempre considerados.
Discussões Sobre Perdas Salariais dos Servidores
As entidades têm reiterado a tese de que as perdas acumuladas são significativas, chegando a 25,09%. Por isso, as discussões em torno desse percentual são de extrema importância, não apenas para recuperar a estabilidade salarial, mas também para discutir outras pautas aprovadas em assembleia. Entre os temas estão o auxílio-saúde, auxílio-alimentação e a criação do auxílio-nutrição, que são essenciais para a qualidade de vida dos servidores.
Próximos Passos nas Negociações
Com a confirmação do reajuste e o aumento do auxílio-transporte, o próximo passo é continuar as negociações. As entidades estão se mobilizando para buscar soluções para a recuperação das perdas salariais e a melhoria das condições de trabalho dos servidores. O acompanhamento desse processo será fundamental para garantir que as propostas levadas ao TJSP sejam bem recebidas e avaliadas.
Importância da Comunicação entre Entidades e o TJSP
A comunicação contínua entre as entidades e o TJSP é crucial. As entidades têm à disposição os canais ordinários de comunicação para enviar ofícios e novas propostas, que passarão por avaliações técnicas antes de serem submetidas à Mesa de Negociação. Esse processo transparente poderá criar um ambiente de colaboração que beneficiará ambos os lados.
